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França é o primeiro país da UE a proibir redes sociais a menores de 15 anos
A partir de setembro, as crianças e jovens com menos de 15 anos estão proibidos de aceder a redes sociais, como o TikTok, em França - que se torna o primeiro país da União Europeia a tomar uma medida do género.
A medida era uma promessa de Emmanuel Macron, antes de terminar o mandato. E na terça-feira o parlamento francês aprovou a proposta de lei que visa a proibição de menores de 15 anos a aceder às redes sociais, com 279 votos a favor e 81 contra.
Para o presidente, a proibição é uma reforma fundamental do último mandato, que Macron prometeu implementar até setembro.
“A França abre caminho na Europa para proteger as nossas crianças e adolescentes. Continuamos em frente”, disse o presidente francês, num vídeo publicado nas suas redes sociais pouco depois da aprovação definitiva do texto, no qual saudou a decisão do parlamento.
”Comprometi-me a fazê-lo e agora já está aprovado: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano letivo”.
Esta nova lei vai obrigar qualquer cidadão em França a comprovar a sua idade para aceder às redes sociais e surge em um momento em que o Reino Unido e a União Europeia estão a desenvolver as próprias restrições em resposta às preocupações com a saúde mental infantil.
O Conselho Constitucional tem agora de se pronunciar “sobre o assunto, e então será o momento de agir para tornar esta medida uma realidade e proteger as nossas crianças online”.
O Governo francês insiste que as ferramentas online para implementar as verificações de idade são eficazes e seguras, apesar das críticas dos céticos. E a medida será implementada em duas fases:
- a partir de setembro, pessoas com menos de 15 anos não podem abrir contas e a verificação de idade será obrigatória para todas as novas contas;
- e depois em janeiro de 2027, essa regra vai aplicar-se a todas as contas existentes, o que significa que todos os cidadãos em França vão ter de comprovar que têm mais de 15 anos para usar as redes sociais.
Uma vez que a proibição entre em vigor, as plataformas de redes sociais vão precisar de usar ferramentas de verificação de idade aprovadas pela autoridade francesa de proteção de dados.
O texto prevê também a proibição do telemóvel no ensino secundário, tal como já acontece nas escolas primárias e nos colégios. Poderão ser previstas exceções no regulamento interno das respetivas instituições de ensino.
A ministra francesa de Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, defendeu a rapidez na implementação da lei antes da votação, "porque já existem ferramentas de verificação de idade".
A França é o segundo país a introduzir uma proibição, seguindo a Austrália. Apesar da Austrália ter proibido menores de 16 anos de usar as redes sociais em dezembro, é amplamente reconhecido que muitos continuam a usar essas plataformas.
Outros países europeus, incluindo Portugal, estão a discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.
